PROTOCOLO ICMS 72/2011 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COLCHOARIA.

Foi publicado no dia 30 de setembro de 2011 o Protocolo ICMS nº 72 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria para os Estados do Amapá, CEARÁ e Pernambuco.


RETIFICAÇÃO...


MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA-EXECUTIVA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ
• Publicado no DOU de 14.10.11


RETIFICAÇÃO


No Protocolo ICMS 72/11, de 30 de setembro de 2011, publicado no DOU de 7 de setembro de 2011, Seção 1, página 37:


a) No preâmbulo: onde se lê: “...Estados do Amapá, Ceará e Pernambuco, ...”, leia-se: “...Estados do Amapá e Pernambuco...”;


b) Na lista de assinaturas: onde se lê: “...Amapá - Jucinete Carvalho de Alencar, Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho, Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara....”, leia-se: “...Amapá - Jucinete Carvalho de Alencar, Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara....”.


MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA